Governança Florestal

Diálogos, conflitos e mobilizações globais, nacionais e locais orientadas para a conservação de florestas tropicais se disseminaram intensamente desde os anos 1990. Na Amazônia brasileira em particular há situações cotidianas que articulam as dimensões local e global quase que instantaneamente, tornando-se exemplares do contexto que inspira o objeto deste estudo: as mortes de Chico Mendes e Dorothy Stang, a Moratória da Soja, os desmatamentos e alterações climáticas, os regimes das chuvas e os rios voadores, entre outros fatores que ressaltam a importância de se estabelecer governança sobre florestas.

Do ponto de vista político, os caminhos do desenvolvimento local, a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais das florestas, dos rios e do solo, o controle do desmatamento, a demarcação de terras indígenas, todos estes temas passaram a ter importância global, além de nacional, regional e local.

Estas questões, seus problemas e soluções, envolvem não somente o aparelho do Estado, mas também incluem organizações da sociedade civil, movimentos sociais, organismos internacionais, governos estrangeiros e suas agências de cooperação técnica e financeira, bancos e agências multilaterais, fundações e empresas nacionais e transnacionais.

Em que medida estes acontecimentos estariam associados a novos processos socioeconômicos e políticos dos níveis locais aos global?

Aqui eles são compreendidos como manifestações de políticas ambientais globais, considerando que novos temas, novos atores e novos processos políticos estão em curso. Este trabalho é um convite para navegar nas águas turbulentas da  globalização ambiental.

Neste blog você encontrará a tese “Governança Global sobre Florestas: o caso do Programa Plioto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7): 1992-2006“ (doutorado em relações internacionais); o artigo sobre “Conservação de Florestas e Biodiversidade na África Central”, que permite comparações entre os casos amazônico e africano; e uma lista de links na web para acessar informações atualizadas sobre a governança global sobre florestas.

Boa leitura!

Fábio Abdala (fabio.abdala@gmail.com).

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Baixe a tese completa no final da página.

Análise das instituições, projetos e interesses comprometidos na cooperação internacional dedicada à conservação florestal na Amazônia, no contexto das transformações globais contemporâneas.

Enfatiza o sistema de governança e participação de diferentes atores no setor florestal, as áreas de conflito, as estratégias e resultados de projetos que articulem parceiros locais, nacionais e internacionais de vertente globalista, como também as mudanças conceituais e de cultura política deles decorrentes.

Destaca relações entre as iniciativas amazônicas e os arranjos internacionais sobre florestas formulados após a Conferência do Rio (1992), incluindo desdobramentos na Organização Internacional de Madeira Tropical e no Fórum de Florestas da ONU.

Estudo de caso: o Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que articula múltiplos atores, dos níveis locais ao global, e está permeado pelo conflito entre conservação e desenvolvimento regional.

Alguns conceitos de interesse geral também podem ser encontrados na tese: Governança; Regimes Internacionais; Direito Internacional do Meio Ambiente; Transnacionalismo e Redes Civis de Ação Política.

As mobilizações internacionais para tratar da conservação de florestas explicitam mais controvérsias e disputas que convergências políticas, representada pela reduzida capacidade diplomática em alcançar consensos sobre programas e metas.

1 – No nível global, o predomínio dos fatores de liberalização e desregulação econômica sobrepostas às decisões sobre políticas para conservação e manejo de florestas são fatores-chave para explicar a fragilidade dos arranjos internacionais sobre florestas.

2- No nível doméstico, os programas derivados dos regimes internacionais orientados para a conservação florestal têm sido concebidos mais como um exercício de planejamento ambiental, sem considerar adequadamente as causas e dinâmicas do desmatamento. A coordenação com demais setores produtivos e infra-estrutura (agricultura, turismo, C&T, mineração, transportes, energia) permaneceram limitadas. Daí deriva a maior parte das dificuldades de efetividade aos programas internacionais de proteção florestal.

O PPG7 foi um empreendimento dos governos federal e estaduais, e da sociedade civil brasileira, com apoio dos governos do G7, da União Européia e dos Países Baixos, entre 1992 a 2008. Tornou-se um eixo central de experimentações e suporte da política ambiental e um dos principais instrumentos de cooperação internacional desenvolvida na Mata Atlântica e na Amazônia Legal. Foi um experimento de governança florestal que internalizou vertentes do ambientalismo globalista na Amazônia brasileira por meio das estruturas governamentais e multilaterais, como também pelos movimentos sociais e civis nele engajados, disseminando valores, conceitos e práticas de caráter sustentabilista em oposição ao modelo de desenvolvimento predominantes na região.

“Governança Global sobre Florestas: o caso do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7): 1992-2006“. Tese de Doutorado em Relações Internacionais – UNB, Brasília, 2007.

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“Conservação de Florestas e Biodiversidade na África Central“. Extraído do Relatório de Avaliação do PPG7, Ministério do Meio Ambiente, Brasília, 2007 [no prelo].

conservacao-de-florestas-e-biodiversidade-na-africa-central-abdala-set-20061